Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

Especialista destaca as coberturas de seguros recomendadas aos escritórios de advocacia

Luiz Eduardo Halembeck traz novas abordagens que visam ampliar a segurança.

Muito além dos processos e das regulamentações

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.

LGPD: Quais são seus direitos sobre seus dados?

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.

Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais entram em vigor a partir da terceira publicação, conforme previsão legal

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional

Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Caderneta de poupança. Litigância de má-fé

Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas